Processo 234372/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2007 13:52
Autuado em 09/05/2007 13:52
Oficio de encaminhamento 084/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 119/2009 da Segunda Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   119/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2009 Acórdão   119/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO CASTIGLIONI
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2008 11:27 600143/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/05/2008 10:39 246706/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2008 14:32 do Protocolo nº 244711/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Acórdão nº 119/2009
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 703/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 509/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 1582/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2009 11:32 DP Processo em remessa externa
10/03/2009 10:14 DP  
16/02/2009 12:30 S2C  
13/02/2009 10:46 SMPjTC  
06/02/2009 14:35 S2C  
04/02/2009 17:22 DG  
17/12/2008 08:52 SAUDI  
28/11/2008 13:20 SMPjTC Parecer nº 21500/2008 - aprovação com ressalva Ementa: comprovação de recursos - aprovação com ressalvas.
29/05/2008 15:32 DAT Instrução nº 8910/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
10/04/2008 09:30 DAT Instrução nº 2798/2008 - Por novo sobrestamento.
09/05/2007 14:45 DAT Instrução nº 1490/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
09/05/2007 14:45 DAT Instrução nº 6383/2007 - Pelo sobrestamento.
09/05/2007 13:51 DP  

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